Lula e Dilma vão atuar por CPMF em 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff não querem votar a recriação da CPMF neste ano, mas vão trabalhar para que o Congresso defina em 2011 uma nova fonte de receitas para a saúde.

Assessores de Lula disseram à Folha que essa nova fonte pode ser a CSS (Contribuição Social para Saúde), em tramitação no Congresso e cópia do antigo imposto do cheque, ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível.

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A depender das negociações com governadores e futuro Congresso, o assunto pode ser votado isoladamente ou mesmo dentro de uma reforma tributária.

Lula já disse a auxiliares que vai trabalhar para a recriação de uma contribuição específica para financiar a saúde. Dilma também quer, mas vai deixar a batalha com governadores e partidos.

Na avaliação do governo, não há clima para votar o tema ainda neste ano.

Nas palavras de um assessor do petista, seria o mesmo que dar "munição" a uma oposição "magoada e derrotada", principalmente no Senado, para criar "confusão" no final do mandato de Lula.

A ordem agora é evitar temas polêmicos e aguardar o próximo Congresso, no qual a presidente eleita terá uma maioria mais folgada na Câmara e reverterá o quadro desfavorável no Senado.

Além disso, a expectativa é obter o apoio da maioria dos próximos governadores e dos reeleitos a favor de uma fonte de financiamento da saúde, principalmente com a promessa de que não haveria desvio para outras áreas.

TROCO

O envolvimento de Lula também envolve um fator político. É seu desejo dar o troco na oposição, que derrubou a CPMF, que rendia cerca de R$ 40 bilhões por ano.

O presidente disse nos últimos dias que investiu eleitoralmente para deixar um Congresso mais amigável a Dilma para evitar surpresas como a queda da CPMF.

Neste final de ano, a prioridade do governo é votar o marco regulatório do pré-sal, o Orçamento e o valor do salário mínimo. Uma discussão sobre CPMF pode emperrar a votação desses temas e prejudicar o início do governo.

No caso do salário mínimo, Dilma, com o apoio de Lula, topa negociar com as centrais sindicais uma antecipação de parte do reajuste real que seria concedido em 2012, quando pode atingir 8%, mas desde que ela seja descontada no futuro.

Na avaliação da equipe da presidente eleita, abrir mão desse desconto criaria um precedente que pode prejudicar as contas públicas.

Dilma quer assegurar que o mínimo não cresça além da variação do PIB, sinalizando ao mercado que sua gestão buscará reduzir o ritmo de crescimento dos gastos.