Técnicos do MiniCom fiscalizam funcionamento de pontos do Gesac

Equipes realizam ação em três estados para verificar se pontos de conexão estão cumprindo normas do programa de inclusão digital


Brasília, 25/02/2011 - Equipes do Ministério das Comunicações realizaram, ao longo da semana, uma fiscalização em 71 pontos de presença do programa Gesac nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. O objetivo da medida é avaliar o cumprimento da norma geral do programa de inclusão digital do Governo Federal, que leva conexão gratuita à internet principalmente a locais de difícil acesso - como comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais.

O diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (Desid) do Minicom, Heliomar Medeiros, explica que os técnicos do ministério verificaram se os pontos Gesac estão seguindo regras pré-estabelecidas como horário mínimo de funcionamento da unidade, uso gratuito dos computadores e velocidade do acesso à internet.

Quando os técnicos constatam a falta de cumprimento de algumas dessas normas, as instituições responsáveis pelo ponto são advertidas pelo MiniCom. Caso os problemas verificados não sejam solucionados, o ministério poderá fazer um remanejamento do ponto Gesac para outro local em que ele seja melhor utilizado.

A fiscalização segue uma determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). A escolha dos locais a serem inspecionados é feita com base no tráfego de dados dos pontos e também a partir de denúncias de irregularidades recebidas pelo MiniCom.

A visita aos três estados é a primeira ação dos técnicos do Ministério das Comunicações em 2011. No ano passado, equipes fiscalizaram presencialmente 368 pontos de presença do programa Gesac. Além disso, o ministério faz um acompanhamento remoto do funcionamento dos pontos que contam com a conexão Gesac.

Atualmente, existem 10.700 pontos de conexão em todo o país. O programa de inclusão digital do Governo Federal beneficia a sociedade por meio de parcerias estabelecidas com diversas entidades, que garantem a disponibilização do espaço físico, equipamentos, instalação e manutenção dos pontos com acesso gratuito à internet.

Para obter mais informações sobre o Programa Gesac, como os convênios e parcerias existentes, clique aqui.



Adriano Godoi

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Comunicações
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Publicado em 25/02/2011

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