O Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) vem
realizando diversos diálogos e manifestações junto às organizações, entidades e
movimentos sociais do campo, além de Secretarias de Estado e outros órgãos do
Governo da Bahia, visando ampliar e acelerar as ações emergenciais de
enfrentamento dos efeitos da estiagem que afeta a quase totalidade dos
municípios que integram o Semiárido baiano.
Por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CEDRS), em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de abril de 2012, em
Salvador, o Secretário de Estado da Casa Civil, Rui Costa, apresentou um
balanço sobre as ações do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal.
Dentre elas, destacam-se a construção de cisternas, limpeza de pequenas
aguadas, aceleração do pagamento do Programa Garantia-Safra e prorrogação do
vencimento de parcelas dos credito rural PRONAF. Durante a reunião, o FBAF
solicitou a ampliação de algumas das ações, buscando, assim, o atendimento das
famílias de agricultores familiares em situação de emergência, bem como, a
celeridade na execução dessas mesmas ações, sem esquecer, da necessidade de
implementação de ações estruturantes e coordenadas que ampliem as alternativas
de convivência com o Semiárido.
Outra proposta apresentada pelo FBAF foi a determinação
de medidas que garantam o acompanhamento e o controle social das ações
executadas pelo Governo do Estado. Mesmo enfrentando uma situação emergencial,
nem o governo, nem a sociedade, devem descuidar das medidas que garantam o
controle social sobre a correta aplicação dos recursos e definição do público
beneficiário prioritário. Em torno deste tema foi aceita uma proposta
apresentada pelo FBAF de envolver os Conselhos Municipais de Desenvolvimento
Rural Sustentável (CMDRSs) no acompanhamento das ações desenvolvidas em cada
Município. A expectativa do FBAF é que a Casa Civil, que coordena o “Comitê
Estadual para Ações Emergenciais de Enfrentamento aos Efeitos da Seca”, publicará
uma Portaria regulamentando o papel dos CMDRSs para cumprimento deste
importante papel.
O
FBAF recomenda às organizações,
entidades e movimentos sociais do campo que estimulem a realização de reuniões
extraordinárias dos CMDRSs de cada município para que estes implementem ações
de gestão e monitoramento da execução das ações emergenciais de enfrentamento
da estiagem disponibilizadas pelo Governo do Estado.
O FBAF reafirma sua solidariedade com as populações
do campo que, com coragem, vem enfrentando esta grave estiagem que assola o
Semiárido baiano.
Salvador/BA, 16 de abril de 2012.
Fórum
Baiano da Agricultura Familiar (FBAF)
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